Vindo de um assunto totalmente desconhecido da população, a uma ameaça considerada corriqueira em qualquer ocasião de discussões consideradas mais acaloradas, e se passaram mais de 20 anos de puros problemas para que os danos morais alcançassem toda a sua fama atual.
O dano moral veio com a constituição de 1988, que tem como principal objetivo preservar a honra dos cidadãos. E de lá para cá a lei veio cada vez mais entendida por juristas e também pela população.
Como Decifrar Dano Moral
Justamente por não existir um caráter material, os danos morais são considerados como os mais difíceis de serem comprovados, normalmente é preciso se ter provas como cartas, e-mails ou até mesmo testemunhos de outras pessoas para que possam comprovar toda a situação de vergonha e humilhação que as pessoas acabaram por serem expostas.
O que Configura um Dano Moral
No caso de um condomínio por exemplo, vamos levar em consideração algumas situações.
Por exemplo, um morador ou mesmo um síndico passar a chamar os funcionários de incompetentes, ladrões ou ainda qualquer outro tipo de adjetivo que possa vir a minar toda a sua moral, ética ou mesmo a sua honra.
Moradores ou síndicos que poderão ser agressivos ou ainda serem agredidos, ou mesmo agredir os funcionários.
Os moradores insinuarem que os síndicos vem obtendo uma série de vantagens consideradas financeiras para o seu cargo.
Os moradores e os síndicos ainda utilizarem redes sociais para poder denegrir as imagens do outro, bem como uma construtora atrasar a entrega de unidades residenciais.
Os síndicos ainda afixarem o nome dos inadimplentes nos quadros de aviso, também é algo caracterizado como um quadro de avisos de danos morais.
O que não Configura os Danos Morais
Procurar chamar a atenção, ou ainda sem ser mal educado de funcionários. Realizar um protesto de títulos que estiverem em atraso, desde que exista um acordo previamente feito com a lei.
Realizar os pedidos de acesso as pastas de documentos por exemplo, e ainda constar os nomes dos que foram inadimplentes nos boletos que são recebidos em casa.
Discussões verbais que acontecem com apenas duas pessoas sem testemunhas.
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