Lei sobre pensão alimentícia: Como funciona

É muito importante saber que não pagar a pensão alimentícia leva a parte devedora para a cadeia, sem direito a fiança!

                         

Pensão Alimentícia prisão, em regra, é associada à punição por um crime.

Quando um relacionamento entre um homem e uma mulher termina e deste relacionamento nasceram um ou mais filhos, os pais se vêm em frente a dois grandes problemas. Primeiramente precisa se definir  quem fica com o a guarda dos filhos e  segundo, precisa se saber qual será o valor que a outra parte vai pagar de pensão alimentícia.

Geralmente é a mãe que fica com a criança e o pai paga a pensão alimentícia.  Porém pode ocorrer do juiz achar que o pai tem mais condições de cuidar do filho, então é a mãe que vai pagar a pensão alimentícia.

Lei

De acordo com a legislação brasileira, a pensão alimentícia deve ser paga à parte responsável pela guarda dos filhos menores de idade, em casos de separação, e o valor é estipulado levando-se em consideração a vida financeira da pessoa, suas despesas, a quantidade de filhos que possui e vários outros fatores relevantes.

Muitas pessoas tem dúvidas sobre o a legislação referente ao pagamento da pensão, entretanto saber como funciona a lei sobre pensão alimentícia, é fundamental para garantir os direitos dos filhos, não importando quem detenha a guarda deles.

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