O desempenho do mercado formal de trabalho ajudou a reduzir o déficit da Previdência Social, que fechou 2011 em R$ 36,5 bilhões - queda de 22,3% em relação a 2010. Foi também, desde 2002, o menor resultado negativo das contas do INSS, o sistema de aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada. No período, o governo arrecadou R$ 251,2 bilhões e gastou R$ 287,7 bilhões com pagamento de aposentadorias e demais benefícios.
Devido ao recolhimento da contribuição relativa ao 13 salário, dezembro ficou no azul, com superávit de R$ 4,8 bilhões, o mais alto em 17 anos. As receitas atingiram R$ 34,6 bilhões e as despesas, R$ 29,8 bilhões.
Para 2012, a estimativa do Ministério da Previdência é que o déficit do INSS se mantenha estável, apesar do reajuste expressivo do salário mínimo, que subiu para R$ 622. "O déficit este ano deve ficar no mesmo patamar. A gente espera que a arrecadação tenha o mesmo comportamento dos últimos anos. Mas a despesa vai subir um pouco mais, devido ao reajuste expressivo do salário mínimo", disse o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Neste ano, o salário mínimo subiu 14,13%; em 2010, o aumento do piso foi de 6,86%, influenciado pelo fraco desempenho da economia, impactada pela crise internacional. Até 2015, o cálculo do piso considerará a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores ao reajuste.
Do total de benefícios pagos pela Previdência, 68,2% eram equivalentes a um salário mínimo - o que representa um universo de 19,8 milhões de segurados. Ao todo, a Previdência pagou 25 milhões de benefícios entre aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade. Ainda foram contemplados 3,8 milhões de idosos e deficientes de baixa renda, incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Segundo Rolim, além da geração de empregos com carteira assinada, contribuíram para a melhora das contas da Previdência a maior eficiência da Receita Federal na arrecadação e um crescimento menor das despesas com pagamento de benefícios. Enquanto as receitas subiram 8,9% acima da inflação, os gastos tiveram alta de 3,6%, devido ao controle mais rígido nas concessões e reajuste menor do piso em 2011.
Garibaldi disse que o governo deve enviar este ano ao Congresso uma proposta para mexer nas regras das pensões por morte. Hoje, a pensão corresponde ao valor integral pago ao segurado. A ideia é reduzi-la para 70%, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos.
Da Agência O Globo
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