Rescisão trabalhista de Aprendizes

                                     

Com base no acordo com os artigos e o contrato de trabalho de CLT o contrato de trabalho para aprendizes é realizado através de um prazo determinado, onde neste período o empregador deverá se comprometer com os profissionais.

Eles devem ser maiores de 14 anos e menores de 24 anos e deverão estar inscritos em programas de aprendizagem desde que seja compatível com seu desenvolvimento físico e psicológico deverá se comprometer a realizar todas as tarefas relativas a este tipo de formação.

Como Funciona?

É importante salientar que as validades relativas ao contrato de trabalho deverão pressupor uma anotação das carteiras de trabalho bem como as aprendizes.

Caso este não tenha realizado a conclusão de ensino fundamental e a inscrição também de programas de aprendizagem que são desenvolvidos na orientação qualificado tanto de forma profissional como também metódicas. Estes contratos de aprendizagem não podem ser superiores a dois anos.

Rescisão

A idade máxima relativa ao trabalho é de 24 anos e não deverão se aplicar aos candidatos portadores de necessidades especiais, e alguns tipos de motivos levam a rescisão antecipada e término de contratos de trabalho do aprendiz. Essa implementação das idades do aprendiz, que deverão chegar a uma idade equivalente de 24 anos.

Um desempenho considerado insuficiente ou ainda a inadaptação do aprendiz, e faltas disciplinares graves serão considerados como uma demissão de justa causa, assim como a ausência de forma injustificada as escolas como também a perda do ano letiva.

Como direitos da rescisão  o aprendiz deverá ter uma duração superior de um ano. Se ele for menor de 18 anos, toda a quitação de verbas de rescisão pelo aprendiz deverão ser assistidas através de um equivalente representante legal, esta homologação deverá ser assistida através de sindicatos e profissionais seguindo alguns modelos específicos e necessários que devem ser respeitados.

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