Sobre o Processo
Este cálculo de base deverá valer para os 12 primeiros meses de entrada que deverão estar em vigor na regulamentação, e nos 12 meses seguintes os índices deverão subir pelo menos 30 por cento, e depois para 40 por cento, de acordo com o comunicado divulgado pela Anatel.
As várias regras aprovadas através do conselho da Anatel deverão ir para a consulta pública por pelo menos 30 dias a partir da publicação em diário oficial.
Com isto todas as metas de qualidade deverão ser exigidas por todas as prestadoras de serviços que contarem com mais de 50 mil assinantes, foi o que teria informado a Anatel. Com isto o não cumprimento das metas de qualidade qualificaria as prestadoras a sanções que são previstas em lei.
Assim que forem colocadas em prática, todas as metas deverão valer também para asgrandes operadoras começando principalmente pela Telefônica e pelo grupo Oi. Para se ter uma ideia, estima-se que a velocidade mínima que é garantida pelas operadoras de serviços seja atualmente de pouco mais de 10%.
Informação
E ainda entre as outras metas de qualidade, devemos contar com um melhor atendimento e tempo de espera para os clientes, entre vários outros critérios, estes que deverão estar disponíveis e divulgados também no diário oficial.A nova regulamentação deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014.
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