Notificação Extrajudicial: Modelos

Todos os detalhes sobre Notificação Extrajudicial. Por quem pode ser emitido, como funciona, para que serve e como fazer.

                  

Durante a nossa vida sempre precisamos de documentos para provar alguns atos ou ações que são realizadas ou que realizamos. O primeiro de todos é a obrigatoriedade de comprovar nosso nascimento, pois o documento será útil em outras ocasiões futuras. Outros documentos registram outras passagens da nossa vida, como casamento, abertura de um negócio, contratação de um funcionário e documentos para dar andamento a processos judiciais, como a notificação extrajudicial. A notificação extrajudicial é importante para que o advogado possa dar andamento a casos. Será melhor explicado no decorrer do artigo.

Para discutir a notificação extrajudicial é necessário defini-la primeiro. A notificação extrajudicial nada mais é do que uma prova legal da entrega de algum documento e do seu conteúdo, ou seja, é a prova de que um documento foi entregue. A notificação extrajudicial é muito importante para advogados, pois é com essa notificação que ele pode dar andamento e iniciar processos judiciais, tentativas de conciliação, dar entrada em recursos, entre outros casos. Portanto, é muito importante que essa notificação chegue as mãos do advogado, se não, não será possível dar entrada em processos.

Para se encaminhar uma notificação extrajudicial, esta precisa passar obrigatoriamente por um cartório de registro, pois o seu uso é prova de que o destinatário teve conhecimento do que havia em seu conteúdo. O objetivo da notificação extrajudicial é prevenir, responsabilizar, provar, constituir, fixar prazos, propor acordos, chamar à autoria, solicitar o cumprimento de obrigações, entre outros objetivos.

Notificação Extrajudicial – Modelo 1

(Local, data e ano).

Ilmo. Sr(a). (XXX)

(XXX), localizado na rua (xxx), nº (xxx), na cidade de (xxx) vem, por meio desta, informar que constam em nosso sistema a existência de débito(s), referente(s) ao não pagamento de nota(s) promissória(s) no valor de R$ (xxx) (valor expresso). Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que vossa senhoria, ou quem a represente, compareça na sede de nossa empresa.

Caso o referido débito já tenha sido quitado ao tempo do recebimento desta, favor desconsiderar essa notificação.

Certos de que seremos prontamente atendidos nesse cordial pedido, desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente.
  (Assinatura do Representante).

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Notificação Extrajudicial – Modelo 2

À
Sr(a). (nome do destinatário)

(nome do notificante), localizado à (endereço), na cidade de (informar), vem por meio desta, informar que constam em nossos registros débitos em aberto, referentes à Nota Fiscal nº, parcelas X, Y e Z, no valor total de R$ (xxx) (valor por extenso).

Com o intuito de obter uma solução amigável para o problema, solicitamos a vossa senhoria que compareça à sede de nossa empresa.

Caso o referido débito já tenha sido quitado ao tempo do recebimento desta, favor desconsiderar essa notificação.

Certos de que seremos prontamente atendidos, desde já agradecemos pela compreensão.

Sem mais para o momento,

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(nome do emitente)
(cargo)

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Notificação Extrajudicial – Modelo 3

Aos moradores do apto ……

Rua ……..

Vila ….

São Paulo

JOAO DA SILVA,, casado,(profissão), nascido no dia 01 de julho de 1966, na cidade de Ribeirão Preto, SP, filho de xxxxxxxxx, com RG……..e, vem NOTIFICAR Os moradores do APTO …..FULANO DE TAL e FULANA DE TAL, o seguinte:

Como é de conhecimento de todos os moradores dos arredores desse prédio, V.Sas. não respeitam as mais comezinhas leis brasileiras atinentes ao silêncio, bons costumes e civilidade, com o péssimo costume de fazer de suas vidas privadas um evento público, usando de todos os meios possíveis para perturbar o sossego da vizinhança durante as madrugadas.

Ficam NOTIFICADOS .que estão descumprindo as LEIS DO SILÊNCIO, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL de 1988.

Ficam, também, cientes os Notificados de que a continuidade do DESRESPEITO às citadas leis, deverão acarretar medidas judiciais cabíveis.

São Paulo, 15 de janeiro de 2009.

João DA SILVA

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Vantagens da notificação

As vantagens da notificação extrajudicial via aviso de recebimento dos correios é que isso oferece ao remetente as mesmas garantias da notificação entregue pelo oficial portador, quando se refere a qualidade da entrega.

O destinatário é notificado de maneira mais rápida e o custo fica bem mais em conta. Quando o destinatário não é localizado, três tentativas de entrega são realizadas, todas elas datadas e documentadas, para que não haja problema futuramente. Além disso, todo acompanhamento do processo, poderá ser acompanhado pelo cliente através da internet, basta criar um login e uma senha.

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