Constituinte – O que é

                                    

As várias manifestações existentes, e que tomaram conta de todo o país nos últimos dias, colocam certamente a reforma política na ordem do dia dos poderes que são instituídos.

Com isto a grande preocupação é procurar ar uma resposta bastante concreta para a população para que ela seja capaz de produzir uma série de mudanças na representação política e ainda na prevenção da corrupção. Seguindo isto a presidente Dilma sugeriu uma possibilidade de se realizar uma Constituinte que fosse exclusive para se tratar de um reforma política.

Constituinte e suas Atribuições

É importante salientar que as tradições consideradas teóricas predominantes do estado Democrático de Direito preveem uma separação dos três poderes existentes atualmente, o Executivo, Legislativo e Judiciário.

E para que eles possam ser instituídos é importante que um poder maior se crie, e daí vem a idéia de uma constituinte que pertence ao povo, e com isto deverão vir como uma delegação alguns representantes do povo que possam compor a Assembleia Constituinte.

Eis então que a Assembleia Constituinte age como um organismo criado dentro das ordems políticas e institucionais de um estado, este que é dotado de plenos poderes para que possa propor uma reforma ou mesmo uma criação de uma nova carta Magna se for o caso. Normalmente ela tem uma composição através de eleições de representantes específicos para esta finalidade, e é diluída quando se conclui os trabalhos. Em vários países desenvolvidos, é bastante comum que um referendo possa homologar a determinada constituição que for proposta.

Informação

Aqui no Brasil a última Assembleia Constituinte que foi instaurada foi a que apresentou o texto de constituição Federal de 1988 e que vigora até os dias de hoje.

Com isto a proposta de Dilma é que a população possa opinar através de plebiscitos sobre as devidas convocações de uma constituinte exclusiva para a reforma política. Essa possibilidade porém gera uma série de divergências entre os juristas que não tem nenhum tipo de consenso sobre um aspecto definido. Apesar disto é importante e legal que exista esta convocação, mas desde que existam os poderes suficientes para se tratar os problemas.

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